Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2025:
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo para os servidores públicos municipais que trabalham no transporte sanitário e acompanhamento de pacientes para fora do município e dá outras providências...
Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2025:
Cria um crédito especial visando a reestruturação orçamentária das Secretarias Municipais…
Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025:
Institui o Programa Cuidador Escolar, para atender aos alunos diagnosticados com necessidades especiais de desenvolvimento e aprendizagem nas escolas públicas da rede municipal de educação e adota outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2025:
Confere a Procuradoria Jurídica do Município status de Secretaria, reorganiza a sua estrutura, abre ao vigente orçamento o crédito especial e dá outras providências…
(Com informações do site da Câmara Municipal de Catarina).
Por Diomar Araújo - Blog do Diomar Araujo - Rádio Catarina Online.