Ceará tem 28 cidades em situação de emergência por estiagem ou seca

 Neste início de dezembro, o Ceará tem 28 cidades com reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Ao todo, são 24 municípios em estiagem, enquanto outros quatro enfrentam a seca. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

No início da última semana, a portaria n.º 4.025, de segunda-feira (2), Jaguaretama, Parambu e Tauá passaram a integrar a listagem de municípios com reconhecimentos vigentes.

Em seis cidades — Solonópole, Caucaia, Aiuaba, Independência, Madalena e Salitre —, a vigência do decreto termina ainda em 2024. Nas demais, a data de encerramento ocorre entre janeiro e maio.

A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) define os fenômenos da seguinte maneira:

• Estiagem: Período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição;
• Seca: É uma estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.

Confira os municípios em situação de emergência no Ceará:

Seca

• Acopiara (até 13/01/2025)
• Arneiroz (até 14/04/2025)
• Campos Sales (até 23/03/2025)
• Jaguaretama (até 18/05/2025)

Estiagem

• Aiuaba (até 14/12/2024)
• Araripe (até 05/02/2025)
• Boa Viagem (até 10/02/2025)
• Caridade (até 11/02/2025)
• Catunda (até 19/04/2025)
• Caucaia (até 11/12/2024)
• Deputado Irapuan Pinheiro (até 01/02/2025)
• Independência (até 17/12/2024)
• Irauçuba (até 19/03/2025)
• Itapajé (até 15/01/2025)
• Itatira (até 19/01/2025)
• Jaguaribara (até 12/01/2025)
• Madalena (até 17/12/2024)
• Meruoca (até 09/03/2025)
• Milhã (até 22/02/2025)
• Parambu (até 03/05/2025)
• Paramoti (até 11/02/2025)
• Pedra Branca (até 25/01/2025)
• Potiretama (até 06/01/2025)
• Quixadá (até 09/03/2025)
• Quixeramobim (até 08/01/2025)
• Salitre (até 18/12/2024)
• Solonópole (até 10/12/2024)
• Tauá (até 19/05/2025)

• Com o reconhecimento pelo governo federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos da União para ações de proteção e defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

  OPERAÇÃO CARRO-PIPA

  Uma vez que o Ceará tem localidades onde o recurso hídrico não chega, como alguns distritos na zona rural, o tenente-coronel Haroldo Gondim, coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado, explica que algumas cidades precisam solicitar o reconhecimento da situação de emergência de forma recorrente. Esse procedimento possibilita o acesso, por exemplo, a carros-pipas.

  “Já é uma rotina desses municípios, porque a solução de água ainda não chegou, seja por poço, seja por adutora. (…) Mesmo com a execução das obras hídricas, muitas vezes não chega até essas localidades. São essas comunidades que são afetadas, não tem solução no médio e curto prazo e acaba que a solução é carro-pipa”, afirma.

  Segundo o relatório gerencial de reconhecimentos realizados, disponível no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, 43 cidades cearense tiveram reconhecimento de situação de emergência por seca ou estiagem ao longo de 2024.

  Alguns municípios, como Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, tiveram solicitação atendida três vezes neste ano — nesse caso, dois decretos por seca e um por estiagem. Desde 2019, foram 12 reconhecimentos — quatro por seca e seis por estiagem. Veja, no gráfico abaixo, a quantidade para cada cidade nos últimos seis anos.

• O tenente-coronel explica que o Governo do Estado também presta assistência a esses municípios, com ajuda humanitária. “Fazemos entrega de cestas básicas. Do ano passado para cá, entregamos quase 60 mil cestas básicas de 22 kg. (…) Nós também levamos essas demandas para o comitê de segurança hídrica para ver soluções futuras, até que um dia chegue a uma malha interessante”, exemplifica.

  Atualmente, a Operação Carro-Pipa está em execução em 23 dos 28 municípios com reconhecimento de situação de emergência vigente. As exceções são Salitre — onde o projeto está temporariamente suspenso —, Irauçuba, Caridade, Boa Viagem e Meruoca.

  A iniciativa é uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e executada pelo Exército Brasileiro. O objetivo é levar água potável a comunidades preferencialmente rurais do Semiárido Brasileiro afetadas por seca ou estiagem.

• Escrito por Gabriela Custódio e Lucas Falconery

• Foto: Alex Pimentel

Fonte - Diário do Nordeste.