Catarina está entre as cidades cearenses que atingiram 100% de desempenho no Programa Saúde na Escola (PSE); portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O Ceará deverá receber R$ 5,3 milhões do Programa Saúde na Escola (PSE), desempenho dos municípios participantes. O repasse foi confirmado através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e deverá beneficiar 1,3 milhão de estudantes

Ao todo, 179 municípios cearenses devem receber verbas oriundas do programa, administrado pelo Ministério da Saúde (MS). As cidades com maiores valores recebidos são Fortaleza, com R$ 382 mil, Sobral com R$ 153 mil e Granja, com R$ 103 mil.

Uma destinação inicial ocorreu ainda em 2023, quando as cidades receberam 4,8 milhões em recursos referentes à adesão do programa. Neste segundo momento, os mais de R$ 5 milhões serão distribuídos de acordo com número de estudantes cadastrados e conclusão de 100% das metas do programa.

58 cidades cearenses completaram as atividades do PSE

Ao todo, 58 municípios cearenses completaram as ações do Saúde na Escola e receberam um valor extra, como reconhecimento dos objetivos cumpridos. Confira lista ao final do texto.

Entre as medidas analisadas estão alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST.

De acordo com o órgão ministerial, os valores recebidos no ciclo 2023/2024 devem ser destinados à compra de materiais de consumo que, em razão do uso contínuo, perdem normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.

Em todo o País, o programa destinou cerca de R$ 90 milhões para estados e Distrito Federal. As cidades que não realizaram atividades do PSE permanecem no programa, mas não receberão incentivo fiscal neste ciclo.