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As cidades com maior vulnerabilidade social vão ser priorizadas, "garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais".
Todos os municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação até o próximo dia 27 de junho. A expectativa, ainda conforme a Pasta, é ter mais 15 mil novas vagas até o fim de 2023 - totalizando 28 mil novos médicos.
Na coparticipação, o MS desconta do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Os gestores locais são responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde.
Na retomada do programa, em maio, 34 mil médicos se inscreveram - número recorde desde o lançamento em 2013. Na nova gestão de Lula, foram ofertadas 5.970 vagas para 1.994 cidades do país. O resultado preliminar desta fase foi lançado no último dia 9.
COMO OS MUNICÍPIOS PODEM ADERIR O PROGRAMA
Todas as 5.570 cidades do país poderão participar do programa, contudo, a adesão e o número de vagas seguem critérios com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
- Município com índice maior ou igual a 0,4 no Ipea: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das Equipes de Saúde da Família;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
- Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.
Conforme o MS, o gestor municipal deve priorizar a alocação de médicos em equipes de atenção básica estejam sem médico ou que atendam populações que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).
NOVO MAIS MÉDICOS
O primeiro edital da retomada do programa Mais Médicos foi publicado no último 22 de maio. Dos 34 mil inscritos, 30.175 são brasileiros e outros 3.895 são médicos estrangeiros com registro no exterior.
Os médicos formados no exterior, sendo brasileiros ou não, também poderão chamados, mas nas vagas remanescentes. A seleção conta com avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação ou experiência.
Nas novidades no novo edital estão: aumento do tempo de contrato para quatro anos, possibilidade de licença maternidade e paternidade. Há ainda possibilidade de especialização em medicina da Família e Comunidade e possibilidade de mestrado em Saúde da Família.
Foto: Agência Brasil - Fonte - Diário do Nordeste