Conta de luz no Ceará deve cair 10% em média com redução do ICMS

 A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 29% para 18% sobre a conta de energia e a isenção do tributo pelo uso da rede de transmissão deve gerar uma queda de cerca de 10% no valor geral da conta de luz dos cearenses.

A previsão foi revelada pelo diretor de geração distribuída do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico do Estado do Ceará (Sindienergia), Hanter Pessoa. O valor, no entanto, não é exato ainda, tendo em vista que o anúncio deixou margens para algumas interpretações, que devem ser esclarecidas nos próximos dias.

Ele explica que a conta de energia é composta por dois núcleos principais: a cobrança referente ao consumo de energia e a cobrança pela utilização da rede de transmissão.

No grupo do consumo, a alíquota irá reduzir de 29% para 18%, conforme a lei complementar. Já na aba da transmissão, a medida prevê a isenção do ICMS.

"Fica interpretativo se vão considerar que não via mais cobrar ICMS sobre os encargos totais de energia, porque a lei fala de isenção de encargos, mas temos encargos sobre tarifa e transmissão. Isso não ficou claro", ressalta Pessoa.

PRODUÇÃO DE ENERGIA

Apesar de algumas incertezas, o diretor do Sindienergia aposta que a medida irá beneficiar sobremaneira consumidores e setor produtivo, direta e indiretamente.

Segundo ele, um dos principais beneficiados serão as pessoas que possuem usinas solares remotas, ou seja, que não consomem no local da produção.

Isso porque, atualmente, essas pessoas pagam a taxa mínima à Enel e o ICMS referente ao transporte da energia pela rede. Sem a cobrança do tributo, ficaria apenas a taxa mínima.

Escrito por Carolina Mesquita. Foto - Natinho Rodrigues.

Diário do Nordeste